A Positivo Tecnologia respeita os princípios da Administração Pública e lei que regem o procedimento licitatório. Assim, ressalta que não pretende, de forma alguma, influenciar qualquer decisão de órgãos públicos.
A Positivo Tecnologia respeita os princípios da Administração Pública e lei que regem o procedimento licitatório. Assim, ressalta que não pretende, de forma alguma, influenciar qualquer decisão de órgãos públicos.
Com o objetivo de manter os mais elevados padrões de integridade, legalidade e transparência na condução nos nossos negócios, informamos que os dados solicitados, referentes às especificações técnicas dos nossos produtos, são totalmente públicos e estão disponíveis abaixo, juntamente com os Editais Públicos de licitações em que participamos.
Ressaltamos que a conveniência de utilizar tais informações em suas análises é critério integral e exclusivo do órgão público, devendo observar os dados disponíveis apenas como fonte de informação a respeito de produtos e tecnologias disponíveis no mercado.
A disponibilização de informações públicas não deve ser considerada, sob qualquer aspecto, pretexto ou hipótese , como forma ou meio de influenciar qualquer processo decisório da administração pública, restando, portanto o órgão público totalmente autônomo, soberano e independente para (i) utilizar ou não os dados disponíveis, bem como, posteriormente, (ii) adquirir ou não quaisquer produtos ou serviços, (iii) publicar ou não edital licitatório ou qualquer procedimento correlato, (iv) utilizar no todo ou em parte informações públicas disponibilizadas pela Positivo, (v) escolher a modalidade a ser utilizada em cada contratação, assim como qualquer outro processo decisório relativo a processo licitatório.
Existem outras empresas de tecnologia no mercado, as quais devem ser examinadas para garantir que a administração pública está protegendo a igualdade, transparência e o interesse coletivo.
De acordo com as políticas de integridade e ética da Positivo Tecnologia S.A, o usuário declara ciência de que toda e qualquer informação disponível neste sítio eletrônico é pública, meramente ilustrativa, não possuindo qualquer caráter vinculativo, sendo que o uso das mesmas será exclusiva responsabilidade do respectivo usuário. Ao acessar as informações constantes nos editais de licitação disponibilizados, o usuário declara ciência de que a utilização das mesmas com a finalidade de fraudar uma licitação ou frustrar seu caráter competitivo, bem como favorecer ou prejudicar indevidamente terceiros, poderá ser considerada crime, nos termos dos artigos 89 a 99 da Lei n. 8.666/1993, bem como ato de corrupção, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei 12.846/2013.