Este é um contrato legal entre a Positivo Informática, doravante denominada simplesmente fabricante, e o usuário deste software. Por este instrumento particular, o fabricante concorda em licenciar este software ao usuário, desde que sejam respeitados os termos aqui previstos. No caso de não haver concordância com tais termos, não instale e não use o produto.
I - LICENÇA - O software e a documentação que o acompanha, seja em meio eletrônico ou impresso, são propriedades do fabricante ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de copyright. Embora o fabricante continue sendo a proprietária do software, o direito de utilização é cedido ao usuário mediante aceitação de todos os termos aqui expressos.
De acordo com esta licença o usuário pode:
Os direitos concedidos ao usuário, em decorrência desta licença, são somente os aqui descritos, nenhum outro uso do software poderá ser feito, sendo expressamente proibido ao usuário:
II - GARANTIA LIMITADA - O fabricante e seus licenciadores garantem que:
III - DIREITOS DO USUÁRIO - A responsabilidade integral do fabricante e de seus licenciadores será, a critério do fabricante:
Esta GARANTIA LIMITADA será nula e não gerará efeitos se o defeito do software resultar de acidente, utilização abusiva ou inadequada. Qualquer software substituído será garantido pelo prazo remanescente da garantia original ou por 30 (trinta) dias, no caso deste último prazo ser mais extenso.
IV - NENHUMA OUTRA GARANTIA - As garantias que o fabricante e seus Licenciadores dão, limitam-se àquelas no contrato especificadas, excluindo qualquer outra garantia, especialmente: a) não há garantia quanto à continuidade de comercialização do produto, podendo o mesmo deixar de ser produzido; passar a ser produzido por outra empresa; ter alterado seu nome e funções etc.; b) não há garantia em caso de uso tecnicamente incorreto ou ilegal bem como quanto aos danos que possam advir do uso inadequado do produto; c) não há garantia quanto aos serviços de suporte.
V - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Na extensão máxima permitida pela Lei aplicável, em nenhuma hipótese o fabricante ou seus licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, interrupções comerciais, perda de informações comerciais ou qualquer perda financeira) decorrentes do uso, ou da incapacidade de usar o software ou da prestação ou falha na prestação de serviços de suporte, ainda que o fabricante tenha sido alertado quanto à possibilidade de tais danos. Em qualquer caso, a responsabilidade integral do fabricante ou de seus licenciadores sob este contrato limitar-se-á ao valor efetivamente pago pelo software.